O portador de necessidades especiais e o trabalho
O portador de necessidades especiais e o trabalho
 
Por Vincius Alencar de Carvalho, deficiente visual, Tcnico Judicirio na Vara do Trabalho de Guaxup / MG , trabalha como digitador, junto ao Juiz Titular Jairo 
Vianna Ramos

INTRODUO
As condies sociais dos portadores de deficincia, ou de "necessidades especiais", como manda o "politicamente correto", tm, felizmente, apresentado avanos nas 
ltimas dcadas. Se antes aquele que tinha alguma limitao fsica convivia com o estigma de incapaz, vendo-se e sendo visto como um estorvo social, hoje observamos 
a presena eficiente de portadores de deficincia em vrias reas, seja como profissionais liberais, servidores pblicos ou trabalhadores dos setores de produo. 
Alm disso, a participao brilhante de atletas paraolmpicos brasileiros em eventos internacionais chama a ateno da sociedade para as potencialidades do deficiente 
em geral.
Entretanto, muito ainda h a se avanar, em termos de igualdade de oportunidades para os deficientes. Algumas aes pblicas e mesmo de instituies criadas para 
defender os interesses dessa minoria pendem muito mais para um paternalismo alienante que para um real contributo para o desenvolvimento integral daquele que tem 
necessidades especiais. Nessa linha, podemos citar a aposentadoria paga pelo Governo Federal a portadores de deficincia.  evidente que um deficiente no tem a 
mesma possibilidade laborativa de um dito "normal"; todavia, os recursos pblicos seriam mais bem empregados se fossem utilizados na capacitao macia de professores 
para lidar com os chamados "alunos especiais", na promoo de cursos profissionalizantes e na contratao de profissionais de sade, incluindo psiclogos, para um 
trabalho, junto ao deficiente e sua famlia, de reabilitao e desenvolvimento das potencialidades daquele. Ocorre que no s governos, mas os mais variados setores 
da sociedade quase sempre buscam fazer o que  mais fcil, ao invs de realizarem o correto.
O deficiente no precisa apenas sobreviver, recebendo um salrio mnimo do Estado; ele tem necessidades variadas, como qualquer ser humano, de crescimento emocional, 
intelectual, psicolgico, profissional e econmico. Em qualquer contexto em que estiver inserido o portador de necessidades especiais, tais fatores no devem ser 
desconsiderados.

OS PORTADORES DE DEFICINCIA E O DESEMPENHO NO TRABALHO
Para que haja igualdade de oportunidades entre deficientes e no deficientes,  importantssima a compreenso de que os primeiros no so super-heris, quando conseguem 
algo de bom, nem completos incapazes, por no poderem realizar algumas coisas da forma utilizada pela maioria para tal. Compreendendo que o deficiente no  nem 
incapaz nem super-heri, os empregadores e chefes passam a v-los como trabalhadores como os outros, com a diferena de terem algumas necessidades diversas das dos 
demais. A partir dessa percepo, torna-se possvel a quem dirige a prestao de servios de um deficiente ajud-lo a desenvolver ao mximo seu potencial, para que 
possa ter um desempenho cada vez mais produtivo no trabalho.
Por outro lado, o deficiente precisa, ainda mais que os "normais", desenvolver suas potencialidades, a fim de que consiga no s entrar no mercado de trabalho, mas 
executar com eficincia as funes que estiverem a seu alcance. No deve o deficiente pensar que, porque a lei lhe reserva vagas no servio pblico e na iniciativa 
privada, pode ser menos eficiente que os demais trabalhadores. O senso de dignidade humana impe que qualquer pessoa, deficiente ou no, honre o seu salrio e busque 
realizar da forma mais eficiente possvel as suas atribuies.
Para que o portador de necessidades especiais seja um bom profissional, portanto, faz-se mister que ele se esforce e que aqueles que com ele laboram estejam dispostos 
a auxili-lo, no fazendo o seu trabalho ou lhe dando "servio mole", mas na busca de alternativas e adaptaes que tornem mais amplo o leque de atividades que ele 
pode realizar com bom resultado.

O DEFICIENTE E A ACESSIBILIDADE
No campo das medidas prticas, para que seja facilitada a entrada, a continuidade e a eficincia do portador de deficincia no mercado de trabalho,  indispensvel 
a eliminao de uma srie de barreiras de acessibilidade. No s os prdios pblicos e privados devem adequar-se s necessidades dos deficientes, com colocao, 
por exemplo, de rampas para cadeirantes, painis em braille nos elevadores e adaptao de banheiros, mas tambm as pginas na Internet devem ser produzidas de maneira 
a possibilitar o acesso por parte da minoria deficiente.  surpreendente o nmero de endereos na grande rede que apresentam dificuldades de acesso para deficientes 
visuais, inclusive vrios pblicos, como o da Receita Federal, na rea de consulta de restituio de Imposto de Renda. A utilizao de famigerados cdigos visuais 
que funcionam como senha para se acessar certos endereos  um verdadeiro entrave para quem no enxerga.  exemplo de acessibilidade a pgina da Caixa Econmica 
Federal.
No  difcil tornar uma pgina acessvel a portadores de deficincia. Basta tomar medidas simples, como a descrio de imagens, a sonorizao de cdigos que precisem 
ser digitados, a apresentao, em Libras, de mensagens faladas e o emprego de formatos simples, como o HTM.

A JUSTIA DO TRABALHO E O DEFICIENTE
Sendo a Justia do Trabalho a guardi dos direitos do trabalhador e vanguardista em vrias reas, cabe-lhe um papel importantssimo na promoo do labor daqueles 
que portam necessidades especiais. Essa especializada emprega em seus quadros pessoas com variadas deficincias e tem mostrado que  totalmente possvel criar as 
condies prprias para que tais pessoas laborem com eficincia e dignidade.


O deficiente, em geral, tem totais condies de se realizar profissionalmente. Se ele deseja crescer nesse campo, muitos limites ditos intransponveis caem.
As entidades de e para portadores de necessidades especiais precisam voltar-se maciamente para a capacitao dessas pessoas, para que consigam entrar no mercado 
de trabalho, conhecer seus direitos, obrigaes e capacidades. Cabe-lhes, tambm, pressionar o Ministrio Pblico do Trabalho para que fiscalize o cumprimento das 
cotas para deficientes nas empresas.
Os empregadores precisam voltar-se para o aproveitamento das muitas potencialidades que pode ter um portador de deficincia, esquecendo a idia que alguns tm de 
dar emprego a um membro desse grupo de pessoas por piedade.

 funo estatal garantir o cumprimento das leis j existentes, o seu aprimoramento e a criao de novos dispositivos que visem a diminuir o nmero de portadores 
de necessidades especiais que vivem s custas do Estado, de parentes ou da caridade pblica.  fundamental, tambm, que as escolas especializadas no sejam depsitos 
de deficientes e que a incluso na escola regular seja feita de forma responsvel, justa e no paternalista. No adianta apenas garantir ao deficiente uma vaga na 
escola comum;  preciso garantir a ele ensino de qualidade e condies de estudo compatveis com suas caractersticas.
Assim, com cada grupo fazendo sua parte, certamente teremos, em poucos anos, a oportunidade de ver uma melhoria notvel no padro de vida das pessoas portadoras 
de necessidades especiais, impulsionada pelas melhores oportunidades e condies de trabalho.
Fonte - Anamatra
